PL 2844/2021

09 de abr, 14:17CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR).

04 de abr, 14:48CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Trovão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC)

25 de abr, 17:21CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

24 de abr, 10:00CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Trovão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

24 de abr, 10:00CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

19 de abr, 21:19CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerramento do Prazo para Emendas ao Projeto - Fim de Legislatura

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

21 de dez, 11:08CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2022)

15 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.583/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.583/2022, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 311/2022 ao Projeto de Lei n. 2.844/2021. Publique-se”.

07 de dez, 08:45PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1583/2022, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 311, de 2022, ao Projeto de Lei nº 2.844, de 2021, por tratarem de matérias correlatas".

01 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

30 de nov, 10:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1526/2022, conforme o seguinte teor: Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.601/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 2.844/2021, que estava apensado ao Projeto de Lei n. 2.601/2021, para submetê-lo ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição eJustiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. Arquive-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.844/2021: CMADS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]

30 de nov, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Devolução à Mesa para Novo Despacho

Desapensação deste do PL 2601/2021, por ter sido o último retirado pelo Autor.

18 de nov, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 1526/2022, pelo Deputado Professor Joziel (PATRIOTA/RJ), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 2601/2021".

20 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/2021.

20 de set, 13:57CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

17 de set, 13:45MESAAguardando Autorização do Despacho

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2601/2021. Em decorrência dessa apensação, determino a inclusão da CFT para se manifestar sobre o mérito e a adequação financeira da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de ago, 10:03MESAAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2844/2021, pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR), que "Dispõe sobre diretrizes e ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no que se refere à conservação e ao uso sustentável dos Biomas brasileiros, e cria o Fundo Biomas".