Projeto de Lei
Altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa intitulado Bolsa-Técnico.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Luiz LimaNOVORelator do projeto
29 de abr de 2025 · Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência e proíbe publicidade ilícita
O relator declara voto favorável ao projeto, mas solicita sua adequação através de um substitutivo para inserção na Lei Geral do Esporte.
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Antonio Carlos RodriguesPODEPresidiu a reunião
13 de ago de 2024 · Comissão do Esporte aprova homenagens a atletas e defende mais investimento
O deputado anunciou a retirada de pauta do projeto a pedido do relator.
Ver fala completaAntonio Carlos RodriguesPODEPresidiu a reunião
03 de jul de 2024 · Projetos de incentivo ao paradesporto e gestão esportiva avançam em votação
O presidente anunciou a retirada do projeto de pauta a pedido do autor.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer
05 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2025 PAG 647, Letra A.
05 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
29 de abr de 2025 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de abr de 2025 · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr de 2025 · CESPO
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Sargento Gonçalves, em razão da ausência dos Autores.
29 de abr de 2025 · CESPO
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Sargento Gonçalves, em razão da ausência dos Autores.
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