Projeto de Lei

PL 2849/2025

Institui medidas de incentivo à contratação de pessoas com idade igual ou superior a 45 anos no mercado de trabalho e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CTRAB Apresentada em 11 de jun de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

CriaçãoIncentivo fiscalEmpresaAdmissão no empregoMercado de trabalhoReinserção laboralFaixa etáriacombateEtarismo.

Tramitação 14 andamentos

  1. 13 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Sanderson (PL-RS) para manifestar quanto à emenda ao substitutivo que foi apresentada.

  2. 08 de jul, 19:12CTRABAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/06/2026 a 08/07/2026). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

  3. 30 de jun, 10:52CTRABAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 2111/2026 a esta proposição.

  4. 29 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/06/2026)

  5. 26 de jun, 16:09CTRABAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação dos Projetos de Lei 2849/25 e 2111/26, apensado, com substitutivo.

    Documento
  6. 26 de jun, 16:08CTRABAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).

    Documento
  7. 18 de jun, 14:34MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 2111/2026

    Documento
  8. 27 de ago, 23:20CTRABAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

  9. 14 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)

  10. 13 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)

  11. 04 de ago, 09:33CTRABAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  12. 21 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

  13. 09 de jul, 11:42MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  14. 11 de jun, 21:21MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2849/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Institui medidas de incentivo à contratação de pessoas com idade igual ou superior a 45 anos no mercado de trabalho e dá outras providências. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Sanderson PL
Último andamento
13 de jul, 00:00 · Devolução ao(à) Relator(a)