Projeto de Lei
Institui medidas de incentivo à contratação de pessoas com idade igual ou superior a 45 anos no mercado de trabalho e dá outras providências.
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Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
13 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Sanderson (PL-RS) para manifestar quanto à emenda ao substitutivo que foi apresentada.
08 de jul, 19:12CTRABAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/06/2026 a 08/07/2026). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.
30 de jun, 10:52CTRABAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2111/2026 a esta proposição.
29 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/06/2026)
26 de jun, 16:09CTRABAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação dos Projetos de Lei 2849/25 e 2111/26, apensado, com substitutivo.
Documento26 de jun, 16:08CTRABAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).
Documento18 de jun, 14:34MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2111/2026
Documento27 de ago, 23:20CTRABAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)
13 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)
04 de ago, 09:33CTRABAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
21 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.
09 de jul, 11:42MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento11 de jun, 21:21MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2849/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Institui medidas de incentivo à contratação de pessoas com idade igual ou superior a 45 anos no mercado de trabalho e dá outras providências. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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