Projeto de Lei · PL 2850/2019

Uso exclusivo de alimentos naturais em hospitais

Estabelece a obrigatoriedade do uso exclusivo de alimentos in natura e minimamente processados em hospitais.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto aguarda a definição de um novo relator na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O posto está vago desde 19/03/2025, quando o deputado responsável deixou a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Próximo passo

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados precisa indicar um novo relator para analisar a proposta.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Osmar Terra

Osmar TerraPLRelator do projeto

31 de out de 2023 · Deputados aprovam reforço a Santas Casas e avaliam regulação de cigarros eletrônicos

O relator aprova o projeto, mas apresenta substitutivo para alterar a obrigatoriedade absoluta para preferencial e remover a determinação de documento infralegal específico no texto da lei.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Apresentada em
14 de mai de 2019
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Tramitação 34 andamentos

  1. 02 de mar · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1210/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputada Renata Abreu (PODE/SP) e Deputado Felipe Carreras PSB , que "Requer coautoria do PL nº 2850/2019".

  2. 01 de abr de 2025 · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2024 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  3. 19 de mar de 2025 · CCJC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Rodolfo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão