PL 2859/2023

13 de ago, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 582, de 2015, adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 13/08/2025 - 13:55 - 149ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

12 de ago, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2776/2025.

12 de ago, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2776/2025,da Sra. Talíria Petrone, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2859/2023.

15 de jul, 18:03MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2776/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.859, de 2023".

08 de jul, 11:52PLENPronta para Pauta

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 582/2015, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 21:17MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 345/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 2859/23 do Projeto de Lei nº. 104560/2018.".

04 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/2023.

03 de jul, 14:51MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10460/2018.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de mai, 19:22MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2859/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Altera o Decreto-lei nº 1.001, de 21 de Outubro de 1969 e o Decreto-lei nº 1.002 de 21 de Outubro de 1969".

15 de jul de 2025REQ 2776/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Talíria Petrone (PSOL)·Jorge Solla (PT)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Pedro Campos (PSB)·Antonio Brito (PSD)·Mário Heringer (PDT)·Lindbergh Farias (PT)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.859, de 2023.

21 de fev de 2024REQ 345/2024Desapensação

Talíria Petrone (PSOL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 2859/23 do Projeto de Lei nº. 10460/2018.