PL 2864/2026

03 de ago, 10:08CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT, com a proposição PL-2872/2026 apensada.

29 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.

28 de jul, 16:39CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2872/2026 a esta proposição.

17 de jul, 13:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2872/2026

17 de jul, 12:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deCultura;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

03 de jun, 15:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2864/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (SOLIDARI/MA), que "Institui a Política Nacional de Salvaguarda dos Mestres dos Saberes Tradicionais do Brasil, cria o Cadastro Nacional dos Mestres dos Saberes Tradicionais e estabelece mecanismos de proteção, valorização e transmissão dos conhecimentos tradicionais brasileiros".