PL 2867/2024

14 de mai, 14:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1436/2026 à proposição PL 193/2025.

11 de mar, 14:13CIDOSOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).

24 de fev, 08:05CIDOSOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de fev, 17:00CIDOSOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilberto Nascimento, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

24 de fev, 13:04MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-193/2025 à proposição PL-2867/2024.

24 de fev, 13:03MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-193/2025.

10 de set, 20:56CIDOSOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2024 a 10/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

26 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2024)

23 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP)

20 de ago, 15:51CIDOSOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

19 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 133

16 de ago, 12:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de jul, 16:36MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2867/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Estabelece padrões rigorosos de qualidade e segurança para casas de repouso e asilos".