PL 2868/2011

07 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desapensação

Retirado o PL n. 4648/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3668/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

03 de out, 15:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4648/2023.

27 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

03 de nov, 16:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2666/2020.

05 de nov, 15:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5754/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-512/2019.

20 de fev, 11:29PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 512/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vicentinho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.696/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.696/2017, porque a matéria versada nos Projetos de Lei n. 2.868/2011 e 5.186/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

21 de nov, 15:15PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7696/2017, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Requer a redistribuição dos Projetos de Lei n.º 2868/2011 e 5186/2016 para análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços..".

08 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indefiro o Requerimento n. 7.483/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.868/2011 não se enquadra no campo temático da Comissão de Viação e Transportes e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado nos incisos XX e VI, respectivamente, do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.

19 de out, 16:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7483/2017, pelo Deputado Milton Monti (PR-SP), que: "Requer a redistribuição do PL nº 2868 de 2011, para a análise de mérito na Comissão de Viação e Transportes (CVT) e na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS)".

04 de out, 19:05CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação.

04 de out, 19:05CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CTASP, pelo Dep. Vicentinho

05 de set, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator do Vencedor, Vincentinho(PT-SP)

31 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Realização de audiência pública.

01 de jun, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 125/2016 do Sr. Vicentinho que requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL. 2868/2011, que dispõe sobre o regime e trabalho nos portos organizados, para estender aos trabalhadores avulsos e empregados o adicional de risco portuário.

25 de mai, 10:39CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 125/2016, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL. 2868/2011, que dispõe sobre o regime e trabalho nos portos organizados, para estender aos trabalhadores avulsos e empregados o adicional de risco portuário".

18 de mai, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Votação

Adiada a votação por falta de "quorum".

18 de mai, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação.

18 de mai, 10:32CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Vicentinho (PT-SP)

18 de mai, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer

18 de mai, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).

17 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de mai, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Cabo Sabino.

06 de nov, 20:23CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição.

06 de nov, 20:23CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pelo Dep. Jorge Côrte Real

26 de fev, 10:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-603/2015.

24 de fev, 17:17PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 603/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:PL 3969/2012PL 3182/2012PL 3391/2012PL 3550/2012PL 259/2011PL 986/2011PL 1415/2011PL 1615/2011PL 2074/2011PL 2158/2011PL 2468/2011PL 2868/2011PL 2875/2011PL 2914/2011PL 2795/2011".