Projeto de Lei
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Autoria
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Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
23 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 24/03/2026, Letra B.
20 de mar, 15:31CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de mar, 15:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
18 de mar, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de mar, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
09 de dez, 11:44CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
Documento09 de dez, 11:44CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).
Documento20 de mar, 23:06CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2023 a 20/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
20 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/12/2023)
19 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)
14 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra A.
14 de dez, 11:33CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de dez, 11:24CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
13 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
04 de dez, 16:36CCULTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Documento04 de dez, 16:36CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
Documento27 de abr, 13:53CCULTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
13 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
12 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
31 de jan, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Áurea Carolina, deixou de ser membro da Comissão
12 de mai, 13:06CCULTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2022 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
03 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2022)
02 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG).
20 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/2021.
20 de set, 11:51CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
17 de set, 13:45MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Cultura; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento17 de ago, 17:57MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2868/2021, pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG), que "Declara o fruto das árvores de baru produto nacional e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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