Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de órtese em prazo determinado e a prioridade no atendimento a crianças e adolescentes com suspeita ou diagnóstico de escoliose, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
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Quem mais falou
Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão de Saúde vota novas diretrizes para o atendimento hospitalar no país · 2 falas
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para proferir seu parecer.
Ver fala completaAnunciou o projeto para deliberação na pauta da reunião.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
31 de mar · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
12 de dez de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de dez de 2025 · CSAUDE
Pedido de Vista
Vista à Deputada Enfermeira Rejane.
10 de dez de 2025 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
10 de dez de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator Deputado Allan Garcês.
10 de dez de 2025 · CSAUDE
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso.
04 de dez de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
04 de dez de 2025 · CSAUDE
Mantido o parecer do Relator, Dep. Allan Garcês, PRL 1 CSAUDE.
04 de dez de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
13 de nov de 2025 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
12 de nov de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
12 de nov de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).
10 de out de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
08 de out de 2025 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
18 de set de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
04 de set de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2025).
03 de set de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
21 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.
21 de jul de 2025 · CSAUDE
Recebimento
09 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2869/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de órtese em prazo determinado e a prioridade no atendimento a crianças e adolescentes com suspeita ou diagnóstico de escoliose, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS".
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