Projeto de Lei

PL 2873/2015

Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania nos estabelecimentos que menciona e dá outras providencias

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 02 de set de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

Assistência religiosacapelaniahospital públicohospital particularestabelecimento penalprisão civilprisão militarestabelecimento de ensinoentidade filantrópicaquartelculto religioso.

Tramitação 15 andamentos

  1. 21 de mai, 08:39MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-1825/2024 à proposição PL-2979/2015.

  2. 09 de mai, 19:36MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-1588/2024 à proposição PL-1655/2023.

  3. 08 de mai, 10:05PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1502/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer a desapensação do PL 2979/2015 do PL 2873/2015, para que tramite de forma autônoma".

    Documento
  4. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Devido ao arquivamento do PL 2085/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2085/1999 o PL 5224/2005, o PL 5225/2005, o PL 2563/2007, o PL 2806/2008, o PL 4345/2008, o PL 5205/2009, o PL 6518/2013, o PL 2873/2015 e o PL 4355/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 3660/2004.

  5. 27 de ago, 11:51MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4413/2019.

    Documento
  6. 12 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 7.060/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.060/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 2.979/2015 e 2.873/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

  7. 22 de ago, 16:01PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7060/2017, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos Regimentais, que seja revisto o despacho para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.979 de 2015, ao Projeto de Lei nº 2.873 de 2015".

    Documento
  8. 22 de mar, 10:06MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4643/2016.

    Documento
  9. 18 de fev, 17:25MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4353/2016.

    Documento
  10. 18 de fev, 17:18MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4357/2016.

    Documento
  11. 10 de nov, 16:41MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3439/2015.

    Documento
  12. 24 de set, 12:07MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2979/2015.

    Documento
  13. 15 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/09/15 PÁG 325 COL 01.

    Documento
  14. 11 de set, 19:37MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2085/1999. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  15. 02 de set, 18:02PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2873/2015, pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que: "Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania nos estabelecimentos que menciona e dá outras providencias".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 08 de mai de 2024REQ 1502/2024Desapensação

    Sóstenes Cavalcante (PL)

    Requer a desapensação do PL 2979/2015 do PL 2873/2015, para que tramite de forma autônoma.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3660/2004
Último andamento
21 de mai, 08:39 · Apensação