PL 2873/2021

31 de mar, 17:54MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-688/2025 à proposição PL-2873/2021.

31 de mar, 17:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-688/2025.

13 de mar, 15:16MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4577/2024 à proposição PL-2873/2021.

13 de mar, 15:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4577/2024.

08 de fev, 11:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-37/2024.

22 de dez, 16:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6059/2023.

20 de dez, 20:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5952/2023.

31 de mai, 20:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2082/2023.

30 de mai, 14:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1985/2023.

20 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/2021.

17 de set, 13:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2175/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de ago, 20:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2873/2021, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Tipifica os atos de necrofilia e insere causas de aumento de pena no crime de vilipêndio a cadáver".