Projeto de Lei

PL 2874/2011

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da conservação e uso racional da água nas edificações.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 07 de dez de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 9.605, de 1998.

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Normascritériosutilizaçãoáguaedificaçãofonte alternativa. _AlteraçãoLei dos Crimes Ambientaistipicidadecrime ambientaldesperdícioágua poluídairrigaçãovegetaishortaliçapena de reclusão.

Tramitação 12 andamentos

  1. 24 de abr, 16:49CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (REPUBLIC-PE), para o PL 2457/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), para o PL 2457/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Devido ao arquivamento do PL 4946/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4946/2001 o PL 2750/2003, o PL 1310/2011 e o PL 2874/2011, e, em seguida, apense-os ao PL 2457/2011.

  4. 06 de mai, 14:52CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4946/2001

  5. 02 de jul, 14:29CDUTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDU, apensado ao PL-4946/2001

  6. 11 de mai, 10:37CMETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CME, apensado ao PL-4946/2001

  7. 01 de mar, 14:34CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pel a CMADS.

  8. 03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  9. 19 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 20/12/11 PÁG 68522 COL 01.

    Documento
  10. 19 de dez, 15:39MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4946/2001.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  11. 07 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 08/12/11 PÁG 65944 COL 01.

    Documento
  12. 07 de dez, 17:37PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2874/2011, pelo Deputado Vinicius Gurgel (PR-AP), que: "Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da conservação e uso racional da água nas edificações".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2457/2011
Último andamento
24 de abr, 16:49 · Notificacao para Publicação Intermediária