PL 2876/2025

13 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 125/2025/SGM-P.

13 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

11 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 3.182, de 2015, e 9.203, de 2017, apensados, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/06/2025 - 13:55 - 103ª Sessão)

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.149-B/2004).

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 9 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque da Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao PL 4149/2004. (161, II)

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 8 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque da Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao PL 4149/2004. (161, II)

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Acolhimento (Plenário)

Inadmitido o DTQ 4 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado do artigo 19 (art. 2º) do Substitutivo, apresentado ao PL 4149/2004. (161, I)

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Acolhimento (Plenário)

Inadmitido o DTQ 3 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado do §2º do artigo 16 (art. 2º) do Substitutivo, apresentado ao PL 4149/2004 (161, I).

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2 (SOLIDARI): Destaque de Preferência do §3º do art. 16 da Lei n. 10.826, de 2003, constante do Art. 2º do PL 5.352/2023, apensado, com vista à sua aprovação e inclusão no texto, apresentado ao PL 4149/2004 (Art. 2º do Substitutivo). (161, IV)

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do Art. 35-B da Lei n. 10.826 de 2003, alterado pelo Art. 2º do Substitutivo, apresentado ao PL 4149/2004 (161, I).

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Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Destaque.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. José Medeiros (PL-MT).

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Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 6 (AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência do §3º do art. 16 da Lei n. 10.826, de 2003, constante do Art. 2º do PL 5.352/2023, apensado, com vista à sua aprovação e inclusão no texto (Art. 2º do Substitutivo). (161, IV)

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 249; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 405.

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Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 5 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do §2º do art. 16 da Lei 10.826 de 2003 acrescentado pelo art. 2º do substitutivo, apresentado ao PL 4149/2004 (161, I).

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 256; Não: 153; Abstenção: 2; Total: 411.

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Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 7 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do §2º do art. 15, constante do art. 2º deste Projeto, para fins de supressão, apresentado ao PL 4149/2004 (161, I).

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e a emenda apresentada.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 273; Não: 153; Abstenção: 1; Total: 427.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 182; Total: 284.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

11 de jun, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ) pela:• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário n° 1; e, no mérito, pela aprovação na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.