
Denise PessôaPTPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais para o setor cultural em votação decisiva
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir parecer
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2878/2022
Institui o Dia do Influenciador Digital e revoga o art. o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi arquivado em 10/09/2025 pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O encerramento ocorreu porque o texto foi rejeitado pelas comissões de mérito e não houve apresentação de recursos pelos parlamentares dentro do prazo legal.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Denise PessôaPTPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais para o setor cultural em votação decisiva
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
10 de set de 2025 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
10 de set de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/09/2025 21:04:00. Não foram apresentados recursos.
01 de set de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 02/09/2025)
→ Arquivada
29 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 30/08/2025, Letra A.
29 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
27 de ago de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de ago de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Diego Garcia.
20 de ago de 2025 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
11 de jul de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
11 de jul de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
22 de abr de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
20 de mar de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de dez de 2024 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Abilio Brunini, deixou de ser membro da Comissão
20 de mar de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)
19 de mar de 2024 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mar de 2024 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Abilio Brunini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
08 de ago de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)
31 de jul de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
28 de mar de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2023)
27 de mar de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
→ Aguardando Encaminhamento
21 de dez de 2022 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1674/2022, pelo Deputado Márcio Labre (PL/RJ), que "Requeiro com base no inciso I do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 996, de 2020, e seus apensados, e do Projeto de Lei nº 923, de 2020, e seus apensados".
→ Arquivada
07 de dez de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/2022 PAG 323
07 de dez de 2022 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de dez de 2022 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29 de nov de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2878/2022, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF), que "Institui o Dia do Influenciador Digital e revoga o art. o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas. ".
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