PL 2881/2008

13 de mar, 17:28MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 497/2026 à proposição PL 4213/2023.

14 de mar, 00:00CPASF

Notificações

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), para o PL 1565/2007, ao qual esta proposição está apensada.

11 de fev, 13:49MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-38/2020.

26 de fev, 20:18MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

26 de fev, 20:17MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

26 de fev, 12:01MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

20 de fev, 21:26MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-433/2019.

20 de fev, 20:37MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-268/2019.

20 de fev, 19:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-21/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de ago, 16:22CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1941/2007

06 de fev, 09:04MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de mai, 12:04MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1045/2011.

15 de fev, 10:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-41/2011.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

04 de jun, 17:01PLEN

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso nº 177/2008, pelo Deputado Márcio França, contra decisão da Presidência que determinou o apensamento do PL 2.881/2008, de autoria do Primeiro e relatado pelo Segundo, ao PL 1.941/2007, de autoria da Ex.ma Deputada Solange Almeida.

06 de mai, 00:00PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2670/2008, pelo Deputado Darcísio Perondi, que Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.881, de 2008. com o Projeto de Lei nº 2.778, de 2008. DCD 20 05 08 PAG 21869 COL 02.

29 de abr, 16:43MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3286/2008.

24 de abr, 00:00CCP

Notificações

Memorando n.º 90/08 à CSSF solicitando a devolução deste em razão de apensação.

23 de abr, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Deferido o REQ 2566/08, conforme seguinte despacho: "DEFIRO, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 2.566/2008. Com efeito, promova-se a apensação do Projeto de Lei n. 2.881/2008 ao Projeto de Lei n. 1.941/2007. Oficie-se. Publique-se." DCD 24 04 08 PAG 17071 COL 02.

14 de abr, 00:00CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00MESA

Recebimento

Apresentação do Requerimento nº 2566 de 2008, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI) que Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.881, de 2008 com o Projeto de Lei nº 1.941, de 2007.

02 de abr, 00:00CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/04/2008)

31 de mar, 00:00CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT)

13 de mar, 17:03CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

13 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 14 03 08 PAG 8663 COL 02.

11 de mar, 11:21MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

11 de mar, 11:21MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária

26 de fev, 14:41PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Márcio França (PSB-SP).