Projeto de Lei
Denomina a BR 040 “Rodovia Presidente Juscelino Kubistchek – Via da Liberdade”.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de abr, 11:39CCULTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2026 a 09/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
24 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2026)
23 de mar, 11:19CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).
09 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2025, Letra A.
08 de jul, 16:54CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de jul, 16:29CCULTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
02 de jul, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de jul, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
02 de jul, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
17 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
28 de mai, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
26 de mai, 23:16CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/05/2025 a 26/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/05/2025 a 26/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/05/2025)
06 de mai, 10:10CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Documento06 de mai, 10:10CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ).
Documento29 de mar, 21:38CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
21 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023)
20 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ)
31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gutemberg Reis, deixou de ser membro da Comissão
14 de jul, 23:59CVTAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Gutemberg Reis, deixou de ser membro da Comissão
01 de dez, 21:02CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.
22 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2021)
17 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ)
28 de set, 15:15CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CVT.
27 de set, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/21 PAG 103
Documento24 de set, 11:09MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento18 de ago, 16:42MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2886/2021, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Denomina a BR 040 “Rodovia Presidente Juscelino Kubistchek – Via da Liberdade”. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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