Apresentação do DOC n. 1227/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de autógrafo do PL nº 2886/2022, sancionado (Of 1018/2024-SF). ".
13 de set de 2024 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14971/2024. DOU 16/09/24 PÁG 05 COL 02.
30 de ago de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 894/2024-SF que comunica a remessa à sanção do PL 2886/2022.
21 de dez de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 757/2023/PS-GSE.
21 de dez de 2023 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
13 de dez de 2023 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
12 de dez de 2023 · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
11 de dez de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)
07 de dez de 2023 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
07 de dez de 2023 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
07 de dez de 2023 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 284/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
06 de dez de 2023 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/12/2023 23:52:00. Não foram apresentados recursos.
28 de nov de 2023 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/11/2023)
→ Transformado em Norma Jurídica
27 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2023, Letra B.
24 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
23 de nov de 2023 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de nov de 2023 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
22 de set de 2023 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
22 de set de 2023 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
16 de ago de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
04 de ago de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2023)
03 de ago de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)
22 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/06/2023, Letra A.
22 de jun de 2023 · CCJC
Recebimento
22 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
22 de jun de 2023 · CCULT
Recebimento - Redação Final
Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.
→ Transformado em Norma Jurídica
21 de jun de 2023 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
21 de jun de 2023 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.
14 de jun de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
26 de mai de 2023 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
26 de mai de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
27 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
17 de abr de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2023)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/2022 PAG 406
→ Aguardando Encaminhamento
06 de dez de 2022 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29 de nov de 2022 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2886/2022, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Institui o Dia Nacional do Guia de Turismo. ".