PL 2892/2011

20 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 99/2025/SGM-P.

20 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

07 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

07 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 7.063, de 2017, (principal: PL 7.063/2017), em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.892, de 2011, adotada pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 07/05/2025 - 13:55 - 70ª Sessão)

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.892-A/2011).

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Votação da Redação Final.

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Retirado o DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 8-A da Lei n°11.079, de 30 de dezembro de 2004, que consta do art. 3° da subemenda substitutiva, apresentada ao PL 7063/2017 (161, I).

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Mantido o texto.

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Encaminhou a Votação o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Votação do DTQ 2 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 28 da lei nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004, que consta do art 3º da subemenda substitutiva, apresentado ao PL 7063/2017 (161, I).

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.892, de 2011, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Votação em turno único.

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela:• Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária das Emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, nos termos da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais.

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 4.

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Encerrada a discussão.

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

07 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Discussão em turno único.

16 de out, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para o PL 7063/2017, ao qual esta proposição está apensada.

15 de out, 15:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 7063/2017, por ter sido aprovado o REQ 4226/2024 que está apensado ao primeiro.

15 de out, 15:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4226/2024,do Sr. Arnaldo Jardim, que solicita urgência (art. 155) para o PL 7063/2017.

21 de out, 20:30MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.319/2019, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.319/2019. Desapensem-se do Projeto de Lei n. 3.453/2008 os Projetos de Lei n. 2.892/2011, 4.076/2015 e 7.063/2017, com seus apensados. Apensem-se os Projetos de Lei n. 2.892/2011 e 4.076/2015 ao Projeto de Lei n. 7.063/2017, nos termos do art. 143, II, “a”, do RICD. Por conseguinte, altere-se a denominação da Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 3.453/2008 e seus apensos para Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 7.063/2017 e seus apensos. Submeta-se o Projeto de Lei n. 3.453/2008 e seus apensos ao regime de tramitação em prioridade e à apreciação conclusiva pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Uma vez que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público já aprovou parecer sobre o Projeto de Lei n. 3.453/2008, determino seu encaminhamento para a Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.453/2008: CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Prioridade][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.063/2017: CSSF, CDEICS, CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade]

04 de set, 12:38PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2319/2019, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Requer seja revisto o despacho que determinou a apensação dos Projetos de Lei n° 3.453, de 2008, e n° 6.964, de 2017, ao Projeto de Lei n° 2.892, de 2011".

06 de ago, 17:19PL706317Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela PL345308, apensado ao PL-3453/2008

16 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.297/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.297/2019, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.892/2011 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano, delimitado no art. 32, VII, do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

02 de mai, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução à CCP

Devolução à CCP

26 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CFT o Memo nº 039/2019 - COPER, solicitando a devolução deste.

24 de abr, 19:10MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 1299/2019, conforme o seguinte teor: Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.299/2019, nos termos dos artigos 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apensem-se, pois, os Projetos de Lei n. 2.892/2011, n. 4.076/2015, n. 6.964/2017 e n. 7.063/2017 ao Projeto de Lei n. 3.453/2008. No que atine ao Projeto de Lei n. 7.803/2014, indefiro o Requerimento, haja vista que se trata de projeto de consolidação, sujeito a regime especial de tramitação.Revejo, ainda, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.453/2008, para incluir o exame pela Comissão de Seguridade Social e Família. Ademais, tendo em vista que a referida proposição versa sobre matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, decido criar Comissão Especial, consoante o que dispõe o artigo 34, inciso II, do RICD. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.453/2008: À CSSF, à CDEICS, à CTASP, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade].

24 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1281/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada da assinatura do Projeto de Lei n. 2.892/2011, nos termos do art. 102, § 4°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se".