PL 2893/2024

17 de abr, 13:16CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ).

15 de abr, 08:43CICSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 927/2026 a esta proposição.

15 de abr, 08:41CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de abr, 15:30CICSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Lippi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

31 de mar, 13:22MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 927/2026

29 de out, 20:27CICSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de set, 00:00CICSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2024)

17 de set, 00:00CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

19 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 229

19 de ago, 16:20CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CICS.

16 de ago, 12:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de jul, 15:08MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2893/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de informações para reparo do veículo automotor e dá outras providências. ".