PL 2895/2022

06 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 204/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do Projeto de Lei nº 2895/2022 sancionado (Of 21/2023 SF). ".

10 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14529/2023. DOU 11-01-23 PÁG 01 COL 02.

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1171/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.

14 de dez, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

14 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 626/2022/SGM-P.

14 de dez, 16:39MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

14 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.895-A/2022).

14 de dez, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

14 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

14 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.895, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Cultura.

14 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

14 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

14 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.895, de 2022, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura.

14 de dez, 13:58PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

14 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.895, de 2022, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura.

14 de dez, 13:58PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

14 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.

14 de dez, 13:58PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.

14 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

14 de dez, 14:49MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

13 de dez, 21:27MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

13 de dez, 20:58MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

13 de dez, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

13 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1572/2022.

13 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1572/2022 da Sra. Jandira Feghali que requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2895/2022.

05 de dez, 11:55CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

05 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2022 PAG 187

05 de dez, 09:53MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de dez, 18:13MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1572/2022, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e outros, que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2895/2022".

30 de nov, 18:20MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2895/2022, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que "Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura".