PL 290/2022

27 de mai, 00:00CE

Expedição de Documento

Declarado prejudicado o PL 290/2022, nos termos do artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 11:30CE

Notificações

Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), para o PL 4026/2021, ao qual esta proposição está apensada.

04 de set, 14:55CE

Notificações

Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), para o PL 4026/2021, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jun, 18:48CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-4026/2021

02 de mai, 00:00CSAUDE

Notificações

Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)., para o PL 4026/2021, ao qual esta proposição está apensada.

07 de jun, 10:58CSAUDE

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

01 de abr, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 307/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 307/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto osProjetos de Lei n. 290/2022 e n. 4.026/2021 tratam de matériascorrelatas. Publique-se. Oficie-se.".

16 de mar, 00:00MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 307/2022, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO), que "Requer que o PL nº 290, de 2022, seja desapensado do PL nº 4026, de 2021".

11 de mar, 11:18MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 263/2022, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO) e outros, que "Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 290/2022".

07 de mar, 09:47CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

03 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2022 PAG 155

03 de mar, 14:14MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4026/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de fev, 11:10MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 290/2022, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), que "Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências".