PL 2900/2015

07 de mai, 16:16CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 7016/2017, apensado; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 9286/2017, apensado.

07 de mai, 16:15CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR).

29 de out, 18:11CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

13 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado no DCD de 14/10/2022, Letra B.

13 de out, 07:58CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de out, 18:10CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-7016/2017, PL-9286/2017 apensadas.

11 de out, 14:35CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

11 de out, 10:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Deputado Felício Laterça (PP-RJ)

11 de out, 10:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação

11 de out, 10:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

11 de out, 10:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

11 de out, 10:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Felício Laterça (PP-RJ).

06 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Deputado Felício Laterça (PP-RJ).

30 de jun, 19:58CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PP-RJ), pela aprovação deste, e do PL 7016/2017, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda, e pela rejeição do PL 9286/2017, apensado.

30 de jun, 19:58CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Felício Laterça (PP/RJ).

07 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felício Laterça (PP-RJ)

02 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2022, Letra A.

02 de jun, 13:25CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, com as proposições PL-7016/2017, PL-9286/2017 apensadas.

01 de jun, 18:55CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jun, 17:46CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

01 de jun, 09:10CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de jun, 09:10CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

27 de ago, 09:27CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste e do PL 7016/2017, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 9286/2017, apensado.

27 de ago, 09:27CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

11 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

21 de fev, 11:29MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-89/2019.

31 de jan, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), a pedido do relator

07 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Dep. Leandre

31 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

04 de jun, 16:14CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7016/2017 e do PL 9286/2017, apensados.

04 de jun, 16:14CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).

18 de dez, 17:10MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9286/2017.

14 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)

05 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Notificações

Atendido Memo 97/2017 - COPER.

31 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CSSF o Memo nº 97/2017 - COPER, encaminhando etiqueta com novo despacho.

30 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 6.449/2017, conforme o seguinte teor: Não conheço do pedido no que relativo ao Projeto de Lei n. 7.661/2014, porque a proposição está arquivada definitivamente, nos termos do art. 133 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. No mais, defiro o Requerimento n. 6.449/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo os despachos iniciais apostos aos Projetos de Lei n. 4.698/2009, 7.664/2010, 185/2011, 1.183/2011, 2.567/2011, 5.854/2013, 6.095/2013, 103/2015, 412/2015, 2.029/2015, 2.858/2015, 2.900/2015 e 3.145/2015, para incluir o exame pela CIDOSO. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 2.900/2015: À CSSF, à CIDOSO e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à deliberação pelo Plenário. . Regime de Tramitação: Ordinário.][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 3.145/2015: À CIDOSO, à CSSF e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário.]

16 de mai, 10:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6449/2017, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso)".

16 de mar, 15:37MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7016/2017.

17 de set, 16:43CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

17 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/09/15 PÁG 260 COL 01.

16 de set, 12:49MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

03 de set, 15:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2900/2015, pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), que: "Insere dispositivos aos arts. 35 e 99 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para, respectivamente, estabelecer sanção civil às entidades de atendimento de longa permanência em razão do descumprimento das determinações contidas no art. 50, e instituir causa do aumento de pena pelo crime previsto no art. 99, caput e §§ 1º e 2º da referida lei".