Projeto de Lei

PL 2904/2025

Cria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 16 de jun de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Relações Exteriores e Defesa Nacional

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Relações Internacionais e Comércio Exterior

Palavras-chave

CriaçãoPrograma de Acolhimento ao Migrante Retornadoemigraçãomigração forçadadeportaçãovulnerabilidaderepatriaçãofluxo migratóriodiretrizesdireitos humanos.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 8 andamentos

  1. 20 de jul, 10:38CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP), para o PL 96/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 18 de jun, 17:29CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-96/2025

  3. 22 de out, 17:55CPASFTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 96/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 01 de set, 19:23CSAUDETramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 96/2025.

  5. 01 de set, 19:23CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  6. 01 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2025.

  7. 29 de ago, 14:21MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-96/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  8. 16 de jun, 12:28MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2904/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Cria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 96/2025
Último andamento
20 de jul, 10:38 · Notificacao para Publicação Intermediária
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