PL 2911/2022

04 de fev, 14:30MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 51/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 7/26, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".

09 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15341/2026. DOU 12/01/2026 PÁG 01 COL 02.

19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebimento do Ofício nº 1.339/2025 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.

07 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 499/2025/PS-GSE.

07 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

04 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação do PL 5836/2023, arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD

02 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

27 de ago, 12:05CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).

27 de ago, 11:34CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-5836/2023 apensada.

27 de ago, 10:04MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

27 de ago, 10:04MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 172/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

14 de ago, 11:07MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2025 11:07:00. Não foram apresentados recursos.

16 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2025).

15 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/07/2025 PÁG 938, Letra C.

11 de jul, 16:12CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Não houve Discussão.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer do Deputado Waldemar Oliveira.

09 de jun, 10:06CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 5.836/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

09 de jun, 10:06CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

29 de mai, 14:37CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025)

20 de mai, 16:21CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).

19 de mai, 14:06MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1996/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação do PL 2216/2025 ao PL 2911/2022".

09 de mai, 12:45CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5836/2023 apensada.

08 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2025 PAG 251, Letra B.

08 de mai, 12:02CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de mai, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de mai, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

19 de mai de 2025REQ 1996/2025Apensação

José Guimarães (PT)

Requer a apensação do PL 2216/2025 ao PL 2911/2022.