PL 2913/2021

04 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14877/2024. DOU 05/06/2024 PÁG 01 COL 02.RETIFICAÇÃO: DOU 06/06/24 PÁG 01 COL 01.

15 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 187/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

15 de mai, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 18/2024.

15 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 186/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 18/2024-SGM-P

15 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

19 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

12 de mar, 19:39CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 2 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA).

12 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)

06 de mar, 23:16CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de mar, 17:08MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 18/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

21 de fev, 21:02MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 21/02/2024 21:02:00. Não foram apresentados recursos.

19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2023).

18 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra H.

15 de dez, 13:40CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

21 de nov, 21:11CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal.

21 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA).

17 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)

22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 23/09/2023, Letra G.

22 de set, 11:17CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de set, 07:31CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

20 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Leônidas Cristino

31 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), às Emendas do Senado Federal, pela aprovação da Emenda de nº 1 e pela rejeição da Emenda de nº 2.

31 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PSS n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE).

16 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão

29 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

03 de jun, 17:39CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

03 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Recebimento de Retorno

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 04/06/2022, PÁG 19, Letra F.

02 de jun, 19:36CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jun, 17:02CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.

01 de jun, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de mai, 17:52CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação deste, e da EMS 2913/2021, apensada.

17 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 1 CAPADR, pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO).

21 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO)

15 de set, 08:19CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

14 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/09/21 PAG 182, Letra E.

14 de set, 14:44MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificações

A proposição PL 3665/2012 passou a tramitar como PL 2913/2021.

20 de ago, 12:22PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 3665/2012, pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013 (PL nº 3.665, de 2012, na Casa de origem), que “Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia”".

20 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 474/2021, do Senado Federal, que comunica que aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara n° 64, de 2013 (PL n° 3.665, de 2012, nessa Casa), que "Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia".

20 de ago, 12:22PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (SF) n. 3665/2012, pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013 (PL nº 3.665, de 2012, na Casa de origem), que “Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia”".

06 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 268/13/PS-GSE.

20 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

16 de ago, 11:52CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Armando Vergílio (PSD-GO).

16 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Armando Vergílio (PSD-GO)

13 de ago, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de ago, 15:28MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de ago, 15:28MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1614/2013 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

12 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 15/07/2013).

10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/07/13, PÁG 30986 COL 02, Letra C.

04 de jul, 09:57CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Geraldo Simões (PT-BA).

02 de jul, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

23 de mai, 10:25CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

23 de mai, 10:25CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

18 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/04/2013)

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)

26 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 27/03/2013, PÁG 07026 COL 01, Letra B.

21 de mar, 11:22CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de mar, 11:22CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mar, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.

13 de mar, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

20 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de dez, 10:30CMADSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Fernando Marroni.

05 de dez, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

29 de nov, 15:22CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 1 da CAPADR.

29 de nov, 15:22CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMADS, pelo Dep. Giovani Cherini

18 de out, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

10 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 11/09/12 PÁG 31653 COL 02, Letra A.

04 de set, 17:36CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

04 de set, 17:12CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de ago, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04 de jul, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Nilson Leitão).

04 de jul, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nilson Leitão.

28 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 14/06/2012)

12 de jun, 16:57CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.

12 de jun, 16:57CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA).

23 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/05/2012)

09 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

04 de mai, 17:50CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pel a CAPADR.

04 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

02 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/2012

02 de mai, 11:18MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

11 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 12/04/12 PÁG 11444 COL 01.

11 de abr, 17:54PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3665/2012, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Cria o Selo Verde Cacau Cabruca".