PL 2917/2019

15 de out, 18:04CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 4336/2016, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 4336/2016, ao qual esta proposição está apensada.

20 de nov, 11:25CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4336/2016

05 de jun, 16:35CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

04 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/19 PÁG 582.

03 de jun, 11:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4336/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de mai, 17:40SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2917/2019, pelo Deputado Valdevan Noventa PSC, que:"Altera o Código Penal, instituído pelo Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a Lei no 13.188, de 11 de novembro de 2015, que dispõe sobre o direito de resposta, para tratar da retratação sobre crimes contra a honra quando da veiculação de notícias falsas na internet".