PL 2921/2023

07 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

01 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 2921/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2251/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

12 de jul, 15:05MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2251/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Zucco (REPUBLIC/RS), que "Requer a retirada de proposição de tramitação. ".

11 de jul, 14:44CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDE.

05 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/2023.

04 de jul, 20:04MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1016/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de jun, 11:26MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2921/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC/RS), que "Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica. ".

12 de jul de 2023REQ 2251/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Zucco (PL)

Requer a retirada de proposição de tramitação.