Projeto de Lei

PL 2926/2019

Veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 16 de mai de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

Proibiçãocancelamentobolsa de estudopós-graduaçãopesquisa acadêmicapesquisa científica.

Tramitação 41 andamentos

  1. 04 de dez, 18:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 04 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra B.

  3. 03 de dez, 19:06CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 03 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO)

  5. 03 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  6. 03 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  7. 03 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  8. 03 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO)

  9. 22 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  10. 18 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  11. 26 de set, 11:28CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação.

    Documento
  12. 26 de set, 11:28CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).

    Documento
  13. 28 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

  14. 16 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

  15. 15 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)

  16. 31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Professor Alcides, deixou de ser membro da Comissão

  17. 16 de dez, 23:35CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2021 a 16/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

  18. 08 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2021)

  19. 07 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO)

  20. 17 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 18/11/21 PAG 483, Letra A.

    Documento
  21. 17 de nov, 11:28CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  22. 16 de nov, 18:20CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  23. 16 de nov, 17:36CCTIAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

    Documento
  24. 10 de nov, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  25. 10 de nov, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP).

  26. 10 de nov, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  27. 10 de nov, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação.

    Documento
  28. 10 de nov, 17:41CCTIAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).

    Documento
  29. 10 de nov, 10:06CCTIAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

  30. 30 de mar, 18:33CCTIAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
04 de dez, 18:47 · Recebimento