Projeto de Lei
Veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
04 de dez, 18:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
04 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra B.
03 de dez, 19:06CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO)
03 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
03 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
03 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
03 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO)
22 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
18 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
26 de set, 11:28CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação.
Documento26 de set, 11:28CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).
Documento28 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
16 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)
15 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)
31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Professor Alcides, deixou de ser membro da Comissão
16 de dez, 23:35CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2021 a 16/12/2021). Não foram apresentadas emendas.
08 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2021)
07 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO)
17 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 18/11/21 PAG 483, Letra A.
Documento17 de nov, 11:28CEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CE.
16 de nov, 18:20CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de nov, 17:36CCTIAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Documento10 de nov, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de nov, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP).
10 de nov, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
10 de nov, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação.
Documento10 de nov, 17:41CCTIAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).
Documento10 de nov, 10:06CCTIAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
30 de mar, 18:33CCTIAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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