PL 293/2026

21 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.240, de 2025, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.240, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 21/05/2026 - 11:00 - 98ª Sessão)

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.240, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 21/05/2026 - 11:00 - 98ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

19 de mar, 09:57CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

17 de mar, 21:00CCJCArquivada

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 3240/2025.

17 de mar, 20:51CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

17 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2026 PÁG 984.

16 de mar, 16:42PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), para o PL 3240/2025, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL 3240/2025. Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

04 de fev, 17:01PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 293/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) para estabelecer requisitos mais rígidos para classificação de informações relacionadas a despesas públicas e ao exercício funcional de agentes públicos".