PL 2930/2008

28 de set, 12:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4574/2023.

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 1520/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2930/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. José Roberto Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1555/1999 e do PL 1800/1999, apensados.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 1520/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 1520/1999 do PL 2930/2008.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1800/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1800/1999 o PL 1134/2007 e, em seguida, apense-o ao PL 2930/2008.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1520/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1520/1999 o PL 1132/2007 e, em seguida, apense-o ao PL 2930/2008.

21 de ago, 09:39MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2621/2015.

06 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3065/2011.DCD do dia 07/02/12 PÁG 00978 COL 02.

21 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Não Informado

***AÇÃO SANEADORA: A matéria encontra-se PRONTA PARA A PAUTA DO PLENÁRIO tendo em vista o Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 26/09/09, PÁG 53238 COL 02, Letra A, e o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que opnou unanimemente, em reunião ordinária realizada em 20/05/2004, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo, do Projeto de Lei nº 1.520/1999 e dos de nºs 1.555/1999 e 1.800/1999, apensados, nos termos do Parecer, com complementação de voto, do Relator, Deputado José Roberto Arruda, publicado no DCD de 13/07/04, Pag 32777 Col 02, Letra A.

01 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP

01 de jul, 10:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

19 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS)

14 de abr, 16:15CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CTASP, da Emenda de Relator 2 da CTASP, do PL 1555/1999, do PL 1800/1999, do PL 1132/2007, do PL 1134/2007, e do PL 1520/1999, apensados, com substitutivo.

14 de abr, 16:15CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que: "Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (pendente de análise)".

25 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 26/09/09, PÁG 53238 COL 02, Letra A.

15 de set, 11:30MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5847/2009.

10 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS)

04 de jun, 15:07CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1132/2007, PL-1520/1999, PL-1800/1999, PL-1134/2007, PL-1555/1999 apensadas.

03 de jun, 00:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

26 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CTASP o Ofício n.º 859/SGM/P/2009, de 20/05/09, comunicando o indeferimento do Requerimento n.º 4379/09.

20 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 4739/09, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a solicitação de desapensação, porquanto presente a correlação entre as matérias. Publique-se".DCD de 21/05/09 PÁG 21195 COL 02.

18 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 4739 de autoria da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público que Requer desapensação de projeto de lei nº 1520/1999.

14 de abr, 09:14CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação deste e dos PLs nºs 1.555/99, 1.800/99, 1.132/07, 1.134/07e 1.520-A/99, apensados, com emendas.

14 de abr, 09:14CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Paulo Rocha

06 de ago, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA)

10 de jul, 17:27CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

03 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Carlos Vieira (DEM-SC)

18 de mar, 17:00CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-1132/2007, PL-1520/1999, PL-1800/1999, PL-1134/2007, PL-1555/1999 apensadas.

17 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/03/08 PÁG 9536 COL 01.

12 de mar, 10:51MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

12 de mar, 10:51MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1520/1999.