Projeto de Lei
Declara o atleta de futebol Edson Arantes do Nascimento, popularmente conhecido como Pelé, como o Patrono do Futebol Brasileiro.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Homenagens e Datas Comemorativas
03 de nov de 2025 · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 91/2023, ao qual esta proposição está apensada.
09 de mai de 2025 · CCJC
Recebimento
21 de mar de 2025 · CCULT
Notificações
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 91/2023, ao qual esta proposição está apensada.
14 de ago de 2024 · CCULT
Notificações
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 91/2023, ao qual esta proposição está apensada.
20 de mar de 2024 · CCULT
Notificações
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 91/2023, ao qual esta proposição está apensada.
02 de ago de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023 PAG 263
02 de ago de 2023 · CCULT
Recebimento
01 de ago de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-91/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de jun de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 2930/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Declara o atleta de futebol Edson Arantes do Nascimento, popularmente conhecido como Pelé, como o Patrono do Futebol Brasileiro. ".
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