Projeto de Lei · PL 91/2023

Título de Patrono do Futebol Brasileiro para Pelé

Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguardando a escolha de um novo relator desde 22/04/2026. O relator anterior, que analisava a proposta, deixou a comissão antes de apresentar o seu voto.

Próximo passo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um novo deputado para ser o relator e apresentar o parecer.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Douglas Viegas

Douglas ViegasUNIÃORelator do projeto

07 de mai de 2025 · Comissão de Cultura vota propostas para o fortalecimento do setor artístico

O relator apoia a homenagem a Pelé, mas propõe um substitutivo para alterar a lei de critérios para outorga de títulos de patrono.

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Denise Pessôa

Denise PessôaPTPresidiu a reunião

07 de mai de 2025 · Comissão de Cultura vota propostas para o fortalecimento do setor artístico

A deputada anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Apresentada em
02 de fev de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Homenagens e Datas Comemorativas

Projetos relacionados

2 projetos tramitam junto com este

Tramitação 32 andamentos

  1. 22 de abr · CCJC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis, deixou de ser membro da Comissão

  2. 25 de nov de 2025 · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

  3. 04 de nov de 2025 · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025)