Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguardando a escolha de um novo relator desde 22/04/2026. O relator anterior, que analisava a proposta, deixou a comissão antes de apresentar o seu voto.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um novo deputado para ser o relator e apresentar o parecer.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis, deixou de ser membro da Comissão
25 de nov de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
04 de nov de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025)
03 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES).
09 de mai de 2025 · CCJC
Recebimento
08 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2025 PAG 258, Letra A.
08 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
07 de mai de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de mai de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.
30 de abr de 2025 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 2316/2023, e do PL 2930/2023, apensados, com substitutivo.
30 de abr de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
21 de mar de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
02 de dez de 2024 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão
14 de ago de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
11 de abr de 2024 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20 de mar de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
06 de mar de 2024 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Eurico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
18 de dez de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08 de dez de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2023)
07 de dez de 2023 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação deste, do PL 2316/2023, e do PL 2930/2023, apensados, na forma do Substitutivo.
07 de dez de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE).
08 de ago de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)
→ Aguardando Encaminhamento
01 de ago de 2023 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2930/2023.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
31 de jul de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
→ Aguardando Encaminhamento
13 de jun de 2023 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2316/2023.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
13 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
28 de mar de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2023)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 802
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
15 de mar de 2023 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
14 de mar de 2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de fev de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 91/2023, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.".