Projeto de Lei

PL 2316/2023

Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 03 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

DeclaraçãoPatrono do Futebol Brasileirojogador de futebolnegroshomenagem póstumaTítulo honorífico.

Tramitação 9 andamentos

  1. 03 de nov, 14:52CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 91/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 09 de mai, 12:45CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-91/2023

  3. 21 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 91/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 14 de ago, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 91/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 20 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 91/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 14 de jun, 11:06CCULTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  7. 13 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/2023.

  8. 13 de jun, 15:47MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-91/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 03 de mai, 11:03MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2316/2023, pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 91/2023
Último andamento
03 de nov, 14:52 · Notificacao para Publicação Intermediária