Projeto de Lei
Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
03 de nov de 2025 · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 91/2023, ao qual esta proposição está apensada.
09 de mai de 2025 · CCJC
Recebimento
21 de mar de 2025 · CCULT
Notificações
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 91/2023, ao qual esta proposição está apensada.
14 de ago de 2024 · CCULT
Notificações
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 91/2023, ao qual esta proposição está apensada.
20 de mar de 2024 · CCULT
Notificações
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 91/2023, ao qual esta proposição está apensada.
14 de jun de 2023 · CCULT
Recebimento
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.