Projeto de Lei

PL 2930/2023

Declara o atleta de futebol Edson Arantes do Nascimento, popularmente conhecido como Pelé, como o Patrono do Futebol Brasileiro.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
05 de jun de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 91/2023
Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 9 andamentos

  1. 03 de nov de 2025 · CCJC

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 91/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 09 de mai de 2025 · CCJC

    Recebimento

  3. 21 de mar de 2025 · CCULT

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 91/2023, ao qual esta proposição está apensada.