PL 2931/2022

07 de abr, 09:45CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

19 de mar, 10:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Trzeciak, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de dez, 23:34CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de dez, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2024)

09 de dez, 11:44CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.

09 de dez, 11:44CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

29 de out, 20:27CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

26 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2024)

25 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

25 de set, 17:09CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

13 de ago, 16:44CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

09 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 146.

09 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de jun, 16:35PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2931/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 (Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre), para determinar que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em suas funções de manutenção, conservação, restauração e ampliação de rodovias federais, dê prioridade aos trechos com maiores índices de sinistros".

11 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido Ofício nº 485/2024-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2.931, de 2022, de autoria do Senador Jayme Campos, que "Altera a Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001 (Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre), para determinar que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em suas funções de manutenção, conservação, restauração e ampliação de rodovias federais, dê prioridade aos trechos com maiores índices de sinistros".