PL 2931/2025

25 de mar, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 1.404, de 2025, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.404, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 25/03/2026 - 13:55 - 40ª Sessão)

25 de mar, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.404, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 25/03/2026 - 13:55 - 40ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

23 de mar, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), para o PL 1404/2025, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mar, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1404/2025, por ter sido aprovado o REQ 5551/2025 que está apensado ao primeiro.

17 de mar, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 5551/2025,da Sra. Coronel Fernanda e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1404/2025.

14 de out, 17:02CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1404/2025

01 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2025.

29 de ago, 15:36CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

29 de ago, 14:21MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1404/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de jun, 14:50MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2931/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, permitindo a quebra de sigilo fiscal e bancário do alimentante em ação de alimentos".