PL 2932/2011

02 de abr, 17:05CDC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 2276/2011, ao qual esta proposição está apensada.

21 de jun, 00:00CPASF

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 2276/2011, ao qual esta proposição está apensada.

29 de mar, 19:25CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2276/2011

20 de fev, 20:32MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-243/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de jan, 16:10MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4098/2015.

09 de fev, 13:34MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-154/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de mar, 15:03CSAUDE

Recebimento

Recebimento pel a CSSF.

03 de fev, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

03 de fev, 00:00CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00422 COL 01.

31 de jan, 12:02MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2276/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

13 de dez, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 14/12/11 PÁG 66893 COL 02.

13 de dez, 18:09PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2932/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Propõe a inclusão de um novo inciso XVII ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, com o objetivo de criar nova cláusula abusiva relacionada com o contrato de seguro de vida".