PL 294/2011

31 de out, 16:33CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 1638/2011, ao qual esta proposição está apensada.

04 de nov, 10:19CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1638/2011

11 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL 1638/2011.

29 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

29 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

28 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD de 29/03/11 PÁG 14327 COL 02.

28 de mar, 11:25MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

09 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 10/02/11 PÁG 5479 COL 01.

09 de fev, 14:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 294/2011, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Dá nova redação aos arts. 21 e 45 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e aos arts. 25 e 28 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o Sistema Especial de Inclusão Previdenciária para os trabalhadores sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência".