PL 2940/1997

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

11 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 3.827/00 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

11 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 3.317/00 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

20 de jul, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 436/2015/PS-GSE.

16 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à SEAUT(SGM)

14 de jul, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

08 de jul, 19:11CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP).

08 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

26 de jun, 15:13CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3317/2000, PL-3827/2000, REC-218/2008, REC-219/2008 apensadas.

24 de jun, 18:15MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

24 de jun, 18:15MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1376/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de jun, 00:00PLENArquivada

Rejeição de Recurso

Rejeitado o Recurso n. 217/2008 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A matéria segue a tramitação inicialmente prevista (Sessão Deliberativa Extraordinária de 23/06/2015 - 17:57).Em consequência, ficam prejudicados os Recursos n. 218/2008 e 219/2008.

10 de ago, 18:09MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-2581/2011porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

03 de ago, 18:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 2581/2011, pelo Dep. João Pizzolatti, que solicita o desarquivamento de proposição.

03 de dez, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foram apresentados 3 recursos.

01 de dez, 16:53PLENArquivada

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso nº 219 de 2008, apresentado pelo Deputado Severiano Alves, que é contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) pelo Deputado Severiano Alves (PDT-BA).

01 de dez, 16:52PLENArquivada

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso nº 218 de 2008,pelo Deputado Moreira Mendes (PPS-RO) que é contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 2940, de 1997, que "Dispõe sobre o Dia Nacional de prevenção do Álcool e das Drogas e dá outras providências". (Apensados: PL 3.317, de 2000 e PL 3.827, de 2000).

01 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 3377/08, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO, por intempestividade, porquanto a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados, em apreciação conclusiva pelas Comissões, e transcorre prazo de recurso nos termos do art. 58, § 1º, e 132, § 2º, do RICD. Oficie-se. Publique-se."DCD 02 12 08 PAG 54964 COL 01.

26 de nov, 21:12PLENArquivada

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso n. 217 de 2008,contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) pelo Deputado Luciano Castro (PR-RR).

20 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/11/2008).

19 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 20/11/08, PÁG 52764 COL 02, Letra C.

18 de nov, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3377/2008, pelo Deputado Albano Franco, que solicita revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei 2.940/1997.

14 de nov, 15:03CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de nov, 18:01CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 550/2008-CCJC.

11 de nov, 14:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

18 de jun, 10:31CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3317/2000, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas, e do PL 3827/2000, apensado.

18 de jun, 10:31CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Silvinho Peccioli

29 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP)

07 de abr, 11:33CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

12 de dez, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/12/2007)

29 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)

08 de mai, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-632/2007.DCD de 09/05/07 PÁG 21720 COL 01.

18 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-329/2007.DCD de 19/04/07 PÁG 17479 COL 01.

28 de mar, 17:48MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 632, DE 2007, pelo Deputado(a) João Pizzolatti, que solicita o desarquivamento de proposição.

26 de fev, 18:04MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 329, DE 2007, pelo Deputado(a) Gilmar Machado, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 58 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

02 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 03/07/03 PÁG 30775 COL 01, Letra B.

26 de jun, 14:44CCPArquivada

Publicação de Proposição

Proposição recebida para publicação.

26 de jun, 00:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-3317/2000, PL-3827/2000 apensadas.

25 de jun, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

17 de jun, 10:51CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Francisco Olímpio, pela aprovação deste, do PL 3317/2000 e do PL 3827/2000, apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

23 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

11 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Francisco Olímpio

09 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL 3317/2000, PL 3827/2000 apensadas.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

17 de dez, 18:15CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmânio Pereira

12 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

19 de fev, 15:28CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

14 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

06 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

01 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Elias Murad

04 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Parecer

Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 27/09/01 PÁG 46244 COL 02, Letra A, Parcial.

27 de set, 15:50CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-3317/2000, PL-3827/2000 apensadas.

26 de set, 00:00CCTIArquivada

Aprovação

Aprovado por unanimidade o parecer. (PL 2940-A/97).

10 de abr, 00:00CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Moreira, pela aprovação deste, do PL-3317/2000, e do PL-3827/2000, apensados, com substitutivo.

10 de abr, 16:43CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

02 de abr, 00:00CCTIArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

28 de mar, 00:00CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebido parecer do Relator.

29 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3827/00.

28 de ago, 00:00CCTIArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Encaminhado ao Relator, em virtude da apensação do PL nº 3.317/00.

29 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3317/00.

10 de dez, 00:00CCTIArquivada

Manifestação de Voto

Voto em separado, favorável, do Deputado Pauderney Avelino.

17 de nov, 00:00CCTIArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pauderney Avelino.

29 de set, 00:00CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer contrário do Relator, Dep. Luiz Moreira.

08 de set, 00:00CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

31 de ago, 00:00CCTIArquivada

Não Informado

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

31 de ago, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP LUIZ MOREIRA.

12 de ago, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.

10 de ago, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

DESARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARIGO 105, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0115 COL 01.

03 de jun, 00:00CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUIZ ALBERTO.

15 de mai, 00:00CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

05 de mai, 00:00CCTIArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 06 05 97 PAG 11416 COL 01.

29 de abr, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP LUIZ ALBERTO. DCD 30 04 97 PAG 11104 COL 02.

16 de abr, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO À CCTCI.

16 de abr, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 04 04 97 PAG 8721 COL 02.

16 de abr, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL À CCTCI, CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). ART. 24, II, DO RI.

04 de mar, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOÃO PIZZOLATTI.