PL 2941/2008

24 de mai, 09:56MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 402/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. ( Of. 352-23SF)".

16 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14583/2023. DOU 17/05/23 PÁG 02 COL 01.RETIFICAÇÃO: DOU 18/05/23 PÁG 01 COL 02.

27 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 326/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 2941/2008 (Of 257/2023-SF)".

28 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 285/2019/PS-GSE.

20 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de ago, 13:38CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

09 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

03 de jul, 16:57CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de jul, 12:28MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

01 de jul, 12:28MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 591/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

26 de jun, 19:57MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 26/06/2019 19:57:00. Não foram apresentados recursos.

14 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/06/2019).

14 de jun, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/06/19 PÁG 252, Letra D.

12 de jun, 20:09CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jun, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

14 de mai, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Suspensa a apreciação da matéria tendo em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

14 de mai, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Encerrada a discussão.

14 de mai, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

14 de mai, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Leitura da Complementação de Voto pela Relatora.

14 de mai, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família.

14 de mai, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pela Dep. Maria do Rosário

08 de mai, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, em virtude da ausência da Relatora.

15 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de abr, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Diego Garcia.

02 de abr, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

02 de abr, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Dep. Gilson Marques.

28 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Mantido o parecer apresentado, Parecer n. 4, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas aprovadas pela Comissão de Seguridade Social e Família.

27 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/03/2019)

15 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

31 de jan, 23:59CCJCTransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão

26 de mai, 15:04CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas aprovadas pela Comissão de Seguridade Social e Família.

26 de mai, 15:04CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

13 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

06 de mai, 20:50CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

06 de mai, 20:50CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

20 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

08 de abr, 17:25CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5 da Comissão de Seguridade Social e Família.

08 de abr, 17:25CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

20 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

20 de nov, 14:34CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Enio Bacci (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família.

20 de nov, 14:34CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Enio Bacci (PDT-RS).

23 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enio Bacci (PDT-RS)

15 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/09/2013)

20 de mar, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 21/03/12, PÁG 7711 COL 02, Letra C.

15 de mar, 11:39CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

15 de mar, 11:35CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de mar, 10:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

08 de dez, 15:34CTRABTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família.

08 de dez, 15:34CTRABTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

24 de ago, 00:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de ago, 00:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/08/2011)

12 de ago, 00:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

15 de jul, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 16/07/11, PÁG 37908 COL 01, Letra B.

14 de jul, 16:40CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de jul, 14:11CTRABTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

06 de jul, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer, por unanimidade.

14 de jun, 18:14CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emendas.

14 de jun, 18:14CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pela Dep. Jandira Feghali

24 de mai, 17:19CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

24 de mai, 17:19CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

26 de abr, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de abr, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2011)

07 de abr, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

07 de jul, 17:02PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7199/2010, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2941/2008".

08 de jul, 11:57CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação.

08 de jul, 11:57CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pela Dep. Bel Mesquita

28 de mai, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA)

09 de dez, 16:21CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de dez, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de nov, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/11/2008)

21 de nov, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Bittar (DEM-MG)

11 de nov, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias publicado no DCD de 12/11/08, PÁG 51172 COL 02, Letra A.

07 de nov, 15:45CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

07 de nov, 15:39CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de nov, 15:27CDHMIRTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

05 de nov, 14:00CDHMIRTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

22 de out, 16:12CDHMIRTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

03 de set, 00:00CDHMIRTransformado em Norma Jurídica

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES)

25 de ago, 17:49CDHMIRTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES), pela aprovação.

25 de ago, 17:49CDHMIRTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDHM, pela Dep. Sueli Vidigal

02 de abr, 00:00CDHMIRTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mar, 00:00CDHMIRTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2008)

19 de mar, 00:00CDHMIRTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES)

18 de mar, 16:44CDHMIRTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

17 de mar, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/03/08 PÁG 9539 COL 02.

13 de mar, 10:42MESATransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

13 de mar, 10:41MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

05 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido Ofício nº 158/2008 (SF) que encaminha, para ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 490, de 2003, de autoria do Senadora Patrícia Saboya Gomes, que "Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes".

05 de mar, 09:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 2941/2008, do Senado Federal - Patrícia Saboya Gomes, que "dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes."