PL 2941/2008

28 de ago de 2019 · MESA

Recebimento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 285/2019/PS-GSE.

20 de ago de 2019 · CCJC

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de ago de 2019 · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

09 de ago de 2019 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

03 de jul de 2019 · CCJC

Recebimento

01 de jul de 2019 · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

01 de jul de 2019 · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 591/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

26 de jun de 2019 · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 26/06/2019 19:57:00. Não foram apresentados recursos.

14 de jun de 2019 · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/06/2019).

14 de jun de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/06/19 PÁG 252, Letra D.

12 de jun de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jun de 2019 · CCJC

Aprovação

Aprovado o Parecer.

14 de mai de 2019 · CCJC

Adiamento de Discussão

Suspensa a apreciação da matéria tendo em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

14 de mai de 2019 · CCJC

Adiamento de Discussão

Encerrada a discussão.

14 de mai de 2019 · CCJC

Adiamento de Discussão

Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

14 de mai de 2019 · CCJC

Adiamento de Discussão

Leitura da Complementação de Voto pela Relatora.

14 de mai de 2019 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família.

14 de mai de 2019 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pela Dep. Maria do Rosário

08 de mai de 2019 · CCJC

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, em virtude da ausência da Relatora.

15 de abr de 2019 · CCJC

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de abr de 2019 · CCJC

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Diego Garcia.

02 de abr de 2019 · CCJC

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

02 de abr de 2019 · CCJC

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Dep. Gilson Marques.

28 de mar de 2019 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Mantido o parecer apresentado, Parecer n. 4, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas aprovadas pela Comissão de Seguridade Social e Família.

27 de mar de 2019 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mar de 2019 · CCJC

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/03/2019)

15 de mar de 2019 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

31 de jan de 2019 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão

26 de mai de 2015 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas aprovadas pela Comissão de Seguridade Social e Família.

26 de mai de 2015 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

13 de mai de 2015 · CCJC

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

06 de mai de 2015 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

06 de mai de 2015 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

20 de mar de 2015 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

08 de abr de 2014 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5 da Comissão de Seguridade Social e Família.

08 de abr de 2014 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

20 de mar de 2014 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

20 de nov de 2013 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Enio Bacci (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família.

20 de nov de 2013 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Enio Bacci (PDT-RS).

23 de out de 2013 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enio Bacci (PDT-RS)

15 de out de 2013 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de set de 2013 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/09/2013)

20 de mar de 2012 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 21/03/12, PÁG 7711 COL 02, Letra C.

15 de mar de 2012 · CCJC

Recebimento

15 de mar de 2012 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de mar de 2012 · CTRAB

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

08 de dez de 2011 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família.

08 de dez de 2011 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

24 de ago de 2011 · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de ago de 2011 · CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/08/2011)

12 de ago de 2011 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

15 de jul de 2011 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 16/07/11, PÁG 37908 COL 01, Letra B.

14 de jul de 2011 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de jul de 2011 · CTRAB

Recebimento

06 de jul de 2011 · CSAUDE

Aprovação

Aprovado o Parecer, por unanimidade.

14 de jun de 2011 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emendas.

14 de jun de 2011 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pela Dep. Jandira Feghali

24 de mai de 2011 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

24 de mai de 2011 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

26 de abr de 2011 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de abr de 2011 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2011)

07 de abr de 2011 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

07 de jul de 2010 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7199/2010, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2941/2008".

08 de jul de 2009 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação.

08 de jul de 2009 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pela Dep. Bel Mesquita

28 de mai de 2009 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA)

09 de dez de 2008 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de dez de 2008 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de nov de 2008 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/11/2008)

21 de nov de 2008 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Bittar (DEM-MG)

11 de nov de 2008 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias publicado no DCD de 12/11/08, PÁG 51172 COL 02, Letra A.

07 de nov de 2008 · CSAUDE

Recebimento

07 de nov de 2008 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de nov de 2008 · CDHMIR

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

05 de nov de 2008 · CDHMIR

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

22 de out de 2008 · CDHMIR

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

03 de set de 2008 · CDHMIR

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES)

25 de ago de 2008 · CDHMIR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES), pela aprovação.

25 de ago de 2008 · CDHMIR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDHM, pela Dep. Sueli Vidigal

02 de abr de 2008 · CDHMIR

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mar de 2008 · CDHMIR

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2008)

19 de mar de 2008 · CDHMIR

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES)

18 de mar de 2008 · CDHMIR

Recebimento

17 de mar de 2008 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/03/08 PÁG 9539 COL 02.

13 de mar de 2008 · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

13 de mar de 2008 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

05 de mar de 2008 · MESA

Recebimento

Recebido Ofício nº 158/2008 (SF) que encaminha, para ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 490, de 2003, de autoria do Senadora Patrícia Saboya Gomes, que "Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes".

05 de mar de 2008 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 2941/2008, do Senado Federal - Patrícia Saboya Gomes, que "dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes."