PL 2946/2025

04 de ago, 16:28CTURTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2865/2026 a esta proposição.

17 de jul, 13:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2876/2026 à proposição PL 2865/2026.

17 de jul, 13:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2865/2026

01 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2025.

01 de set, 13:51CTURTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 4706/2024.

01 de set, 13:51CTURTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTUR.

29 de ago, 14:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4706/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de jun, 16:19MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2946/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "“Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Turismo de Base Comunitária (PRONATUR-COM), e dá outras providências”".

12 de jun, 11:52CTURTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), para o PL 4706/2024, ao qual esta proposição está apensada.