Projeto de Lei

PL 295/2023

Torna obrigatória a venda de veículos novos a tração elétrica, vedado o uso de motor a combustão interna, a partir dos exercícios que especifica.

Retirado pelo(a) Autor(a) Em CCP Apresentada em 06 de fev de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Obrigatoriedadevendaveículo novotração elétricaproibiçãoutilizaçãomotor de combustão internaprazo.

Documentos oficiais

24 de abr, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/04/2023 PAG 30
Documento
20 de abr, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 295/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 394/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
03 de mar, 09:58MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 394/2023, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a retiradade tramitaçãoe o arquivamentodoProjetodeLei_295/2023.".
Documento
06 de fev, 16:22MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 295/2023, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Torna obrigatória a venda de veículos novos a tração elétrica, vedado o uso de motor a combustão interna, a partir dos exercícios que especifica".
Documento

03 de mar de 2023REQ 394/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Capitão Alberto Neto (PL)
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 295/2023.
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.