PL 2950/2015

08 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 57/2026/SGM-P.

08 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

18 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

18 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 793, de 2022, e 974, de 2024, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2015, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 18/03/2026 - 13:55 - 31ª Sessão)

18 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 6.894, de 2013, (principal: PL 6.894/2013), em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2015, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 18/03/2026 - 13:55 - 31ª Sessão)

18 de mar, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.950-A/2015).

18 de mar, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Aprovada a Redação Final assinada pela Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP).

18 de mar, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Votação da Redação Final.

18 de mar, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as demais apensadas.

18 de mar, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2015, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

18 de mar, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Votação em turno único.

18 de mar, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Encerrada a discussão.

18 de mar, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) e Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

18 de mar, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Galvão (REDE-SP) pela:• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.894, de 2013, e dos Projetos de Lei apensados nº 5.208, de 2019, e nº 4.159, de 2021; e pela aprovação dos Projetos de Lei apensados nº 2.950, de 2015, nº 793, de 2022, nº 255, de 2023, e nº 974, de 2024, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.894, de 2013; e pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária dos Projetos de Lei nº 2.950, de 2015, nº 5.208, de 2019, nº 4.159, de 2021, e nº 793, de 2022, nº 255, de 2023, e nº 974, de 2024 (apensados), desde que apreciados na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.894, de 2013, de todos os Projetos de Lei apensados - PL nº 2.950, de 2015, PL nº 5.208, de 2019, PL nº 4.159, de 2021, PL nº 793, de 2022, PL nº 255, de 2023 e PL nº 974, de 2024 - e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

18 de mar, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificações

Discussão em turno único.

09 de fev, 13:53PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ricardo Galvão (REDE-SP), para o PL 6894/2013, ao qual esta proposição está apensada.

10 de nov, 13:06CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6894/2013

30 de out, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 974/2024, por ter sido aprovado o REQ 3540/2025 que está apensado ao primeiro.

30 de out, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3540/2025,do Sr. Túlio Gadêlha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 974/2024.

29 de out, 13:31CPASFAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para o PL 6894/2013, ao qual esta proposição está apensada.

05 de abr, 16:38MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-974/2024.

15 de mar, 00:00CPASFAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 6894/2013, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 15:48CPASFAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-6894/2013

04 de abr, 19:11MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-793/2022.

26 de fev, 12:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

24 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 25/09/15 PÁG 175 COL 01.

24 de set, 16:56CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

21 de set, 11:05MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6894/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

09 de set, 19:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2950/2015, pelo Deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que: "Altera o art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e o art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o bolsista como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência social".