PL 2954/2022

13 de mar, 15:10MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4485/2024 à proposição PL-5643/2023.

05 de jun, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), para o PL 2858/2022, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 00:00CCJC

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 2858/2022, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 20:05MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5643/2023.

01 de ago, 13:52MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3312/2023.

20 de dez, 08:04CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de dez, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/2022 PAG 133

15 de dez, 14:56MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2858/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de dez, 09:54MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2954/2022, pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Concede anistia, nos termos do art. 48, VIII, da Constituição Federal, a todos aqueles que, no período entre 1º de junho de 2022 até a data de entrada em vigor desta Lei, tenham se manifestado, por meio de atos individuais ou coletivos, ou tenham financiado ou participado de tais manifestações e protestos, relacionados às eleições de 2022 e temas a ela pertinentes".