PL 2956/2015

06 de out, 11:03MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3707/2025 à proposição PL-2309/2023.

08 de jun, 09:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10255/2018.

21 de mar, 13:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9757/2018.

02 de mar, 13:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9588/2018.

03 de mai, 11:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7303/2017.

18 de dez, 16:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3880/2015.

21 de out, 10:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3299/2015.

23 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/15 PÁG 387 COL 01.

21 de set, 11:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2982/2015.

21 de set, 11:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-731/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

09 de set, 20:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2956/2015, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os fornecedores de serviços prestados de forma contínua estenderem o benefício de novas promoções aos clientes pré-existentes".