Projeto de Lei

PL 2956/2024

Proíbe a utilização de contêineres como salas de aulas, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes escolares e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Prof. Reginaldo Veras

Prof. Reginaldo VerasPVPresidiu a reunião

20 de mai · Projetos miram melhorias na infraestrutura e valorização dos profissionais da educação

O deputado anuncia a leitura do parecer do projeto que proíbe o uso de contêineres como ambientes escolares e passa a palavra ao relator.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
18 de jul de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Tramitação 24 andamentos

  1. 21 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A.

  2. 20 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 20 de mai · CCJC

    Recebimento

    → Aguardando Designação de Relator(a)