PL 296/2015

30 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, principal, em decorrência de sua aprovação em Plenário.Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

22 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificações

Verifica-se que o Projeto de Lei n. 3.268/2021 recebeu como apensado o Projeto de Lei n. 296/2015, proposição que já contava com pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, Indústria,Comércio e Serviço. Em tais condições, considero que esses pareceres não alcançam o Projeto de Lei n. 3.268/2021, não podendo ser aproveitados. Desse modo, a matéria acha-se pendente de pareceres, que deverão ser proferidos oportunamente. Publique-se.

22 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para o PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017), ao qual esta proposição está apensada.

08 de nov, 12:17MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5282/2023.

30 de out, 09:30MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3705/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 296/2015, determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional".

20 de out, 19:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017).

22 de dez, 16:49MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5228/2020.

03 de dez, 10:24MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3177/2020.

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-141/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/10/17 PÁG 186 COL 01, Letra C.

11 de out, 10:59CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de out, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de out, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Chico Alencar, pelo Deputado Luiz Couto.

06 de dez, 17:57CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

06 de dez, 17:57CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

06 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)

27 de set, 15:52CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de set, 16:42MESAArquivada

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 296/2015, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

15 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 16/09/16 PÁG 75 COL 01, Letra B.

14 de set, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício. n. 857/2016, da Pres. da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, comunicando pareceres divergentes ao Projeto de Lei n. 296/2015.

14 de set, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

14 de set, 15:41CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de set, 15:35CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de set, 00:00CDEArquivada

Notificações

À SGM ofício nº 857/2016 - CDEICS, comunicando a divergência de pareceres.

13 de set, 10:30CDEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Helder Salomão e Herculano Passos, apresentou voto em separado o Deputado Helder Salomão.

13 de set, 10:30CDEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Goulart (PSD-SP), Dep. Herculano Passos (PSD-SP) e Dep. Paulo Martins (PSDB-PR).

13 de set, 10:30CDEArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do Relator.

30 de ago, 09:30CDEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Augusto Coutinho (SD-PE) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).

23 de ago, 10:31CDEArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES).

01 de ago, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de jul, 09:30CDEArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Helder Salomão.

06 de jul, 09:30CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão.

28 de jun, 09:30CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão.

22 de jun, 16:03CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição.

22 de jun, 16:03CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

08 de jun, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de jun, 00:00CDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), para alterações no Parecer.

25 de mai, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/05/2016)

20 de mai, 15:21CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.

20 de mai, 15:21CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

10 de mai, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)

04 de mai, 13:16CDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

02 de dez, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de nov, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2015)

19 de nov, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ)

19 de nov, 17:25CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

19 de nov, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

19 de nov, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CCJC, Memo nº 389/15-COPER solicitando a devolução deste.

18 de nov, 19:27MESAArquivada

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 3.522/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 296/2015, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 296/2015: À CDEICS, à CCULT e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

17 de nov, 14:13CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.

17 de nov, 14:13CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

11 de nov, 15:08PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3522/2015, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 296, de 2015, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços".

07 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/09/2015)

24 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)

07 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 08/07/15, PÁG 533 COL 01, Letra A.

03 de jul, 00:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de jul, 10:54CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

11 de jun, 00:00CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de mai, 00:00CCULTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/06/2015)

28 de mai, 10:01CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

28 de mai, 10:01CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

30 de mar, 00:00CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CCULTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2015)

17 de mar, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

04 de mar, 17:17CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

27 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/15 PÁG 036 COL 01.

25 de fev, 09:07MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

10 de fev, 18:06PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 296/2015, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: ""Determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional"".

30 de out de 2023REQ 3705/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Zeca Dirceu (PT)·Valmir Assunção (PT)·Marangoni (PODE)·Guilherme Boulos (PSOL)·Luiz Couto (PT)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Jorge Solla (PT)·Carlos Veras (PT)·Doutor Luizinho (PP)

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 296/2015, determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional.