PL 296/2015

22 de nov de 2023 · PLEN

Notificações

Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para o PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017), ao qual esta proposição está apensada.

→ Aguardando Encaminhamento

08 de nov de 2023 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5282/2023.

30 de out de 2023 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3705/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 296/2015, determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional".

20 de out de 2021 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017).

22 de dez de 2020 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5228/2020.

03 de dez de 2020 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3177/2020.

21 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-141/2019.

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de out de 2017 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/10/17 PÁG 186 COL 01, Letra C.

11 de out de 2017 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de out de 2017 · CCJC

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de out de 2017 · CCJC

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Chico Alencar, pelo Deputado Luiz Couto.

06 de dez de 2016 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

06 de dez de 2016 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

06 de out de 2016 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)

27 de set de 2016 · CCJC

Recebimento

22 de set de 2016 · MESA

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 296/2015, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

15 de set de 2016 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 16/09/16 PÁG 75 COL 01, Letra B.

14 de set de 2016 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício. n. 857/2016, da Pres. da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, comunicando pareceres divergentes ao Projeto de Lei n. 296/2015.

14 de set de 2016 · CCJC

Devolução à CCP

14 de set de 2016 · CCJC

Recebimento

14 de set de 2016 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de set de 2016 · CDE

Notificações

À SGM ofício nº 857/2016 - CDEICS, comunicando a divergência de pareceres.

13 de set de 2016 · CDE

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Helder Salomão e Herculano Passos, apresentou voto em separado o Deputado Helder Salomão.

13 de set de 2016 · CDE

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Goulart (PSD-SP), Dep. Herculano Passos (PSD-SP) e Dep. Paulo Martins (PSDB-PR).

13 de set de 2016 · CDE

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do Relator.

30 de ago de 2016 · CDE

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Augusto Coutinho (SD-PE) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).

23 de ago de 2016 · CDE

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES).

01 de ago de 2016 · CDE

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de jul de 2016 · CDE

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Helder Salomão.

06 de jul de 2016 · CDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão.

28 de jun de 2016 · CDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão.

22 de jun de 2016 · CDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição.

22 de jun de 2016 · CDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

08 de jun de 2016 · CDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de jun de 2016 · CDE

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), para alterações no Parecer.

25 de mai de 2016 · CDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/05/2016)

20 de mai de 2016 · CDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.

20 de mai de 2016 · CDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

10 de mai de 2016 · CDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)

04 de mai de 2016 · CDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

02 de dez de 2015 · CDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de nov de 2015 · CDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2015)

19 de nov de 2015 · CDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ)

19 de nov de 2015 · CDE

Recebimento

19 de nov de 2015 · CCJC

Devolução à CCP

19 de nov de 2015 · CCP

Notificações

À CCJC, Memo nº 389/15-COPER solicitando a devolução deste.

18 de nov de 2015 · MESA

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 3.522/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 296/2015, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 296/2015: À CDEICS, à CCULT e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

17 de nov de 2015 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.

17 de nov de 2015 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

→ Arquivada

11 de nov de 2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3522/2015, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 296, de 2015, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços".

→ Aguardando Encaminhamento

07 de out de 2015 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de set de 2015 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/09/2015)

24 de set de 2015 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)

07 de jul de 2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 08/07/15, PÁG 533 COL 01, Letra A.

03 de jul de 2015 · CCJC

Recebimento

03 de jul de 2015 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul de 2015 · CCULT

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

11 de jun de 2015 · CCULT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de mai de 2015 · CCULT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/06/2015)

28 de mai de 2015 · CCULT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

28 de mai de 2015 · CCULT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

30 de mar de 2015 · CCULT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mar de 2015 · CCULT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2015)

17 de mar de 2015 · CCULT

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

04 de mar de 2015 · CCULT

Recebimento

27 de fev de 2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/15 PÁG 036 COL 01.

25 de fev de 2015 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

→ Arquivada

10 de fev de 2015 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 296/2015, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: ""Determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional"".