PL 2969/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 33/16/PS-GSE.

10 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

03 de mai, 20:27CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

03 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

11 de fev, 15:14CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de fev, 12:08MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

11 de fev, 12:08MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 111/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

04 de fev, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

09 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/12/2015)

08 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/12/15 PÁG 382 COL 01., Letra A.

04 de dez, 09:39CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

01 de dez, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

12 de nov, 15:39CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

12 de nov, 15:39CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

20 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

26 de fev, 13:52MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-628/2015.

25 de fev, 15:58PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 628/2015, pelo Deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que: ""Requer o desarquivamento de proposições"".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de jan, 13:03CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

06 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/05/2012)

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE)

01 de mar, 15:17CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

07 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

03 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/2012

31 de jan, 10:53MESAArquivada

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

14 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 15/12/11 PAG 67374 COL 01.